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TJBA — 80041314220218050126

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72c31df8a49c2b13bf59a6a9051b164a205d648093749cdc9fbabd82eeae8ee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29: Definitivo (TPU 246)
2022-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10: Petição (TPU 85)
2022-11-10: Petição (TPU 85)
2022-11-10: Mandado (TPU 106)
2022-11-10: Mandado (TPU 106)
2022-11-09: Documento (TPU 581)
2022-11-04: Mandado (TPU 985)
2022-11-04: Mandado (TPU 985)
2022-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção Nacional

Ver outros registros do assunto TPU 9973

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  }
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2021-11-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
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2022-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
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2022-04-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
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2022-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
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2022-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
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2022-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
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2022-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "4896",
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2022-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
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2022-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4896",
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  }
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2022-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-06-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "4896",
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}

2022-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2022-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2022-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
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2022-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4896",
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2022-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4896",
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  }
}

2022-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
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2022-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-04-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

2022-11-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4896",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006331820148150231 — Inválido · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPE — 00000278620208172150 — Adoção · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPE — 00000290220228173180 — Habilitação para Adoção · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU
TJPE — 00000281520188170510 — Habilitação para Adoção · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPA — 00002970520108140062 — Adoção · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJPB — 00005611020198150731 — Adoção · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Cabedelo
TJPB — 00005467520168150301 — Adoção · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Pombal
TJRO — 00329127720088220003 — Adoção · 2008-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CIVEL