TJSE — 00015270220148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88c1fdc30173ba84a574cdb18fdf508300ffa814f3aeb7ce577024ea7402f431

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
(TPU )
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-16
(TPU )
2015-03-09
Documento (TPU 581)
2015-03-06
(TPU )
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-20
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T13:53:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-06T07:22:02.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-20T10:24:48.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-16T10:27:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-06T10:18:16.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-11T09:58:56.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-13T17:45:46.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-29T15:36:40.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-18T08:19:25.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-21T13:02:00.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-14T09:15:21.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-22T13:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-10T10:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-10T10:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-03-20T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-17T08:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-09T10:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-02-24T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-02-20T13:54:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8384",
        "nome": "Boquim"
      }
    }
  20. 2015-02-13T12:15:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-02-11T12:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-01-15T10:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-12-01T13:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-11-14T13:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-14T13:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-11-14T12:18:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-11-14T11:57:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-10-29T10:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-22T12:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-14T13:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-10-13T13:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.