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STJ — 00002497420138160130

Classe: Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b9c7c5ec2a8abda069bcf9d9251791bdbf8d95374e098937f826409080985c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-16
Publicação (TPU 92)
2018-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-14
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-11-14
Recebimento (TPU 132)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-13
Petição (TPU 85)
2018-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T12:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-08T13:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-13T08:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-13T08:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-10-08T16:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-11-14T07:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-16T05:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-12-10T14:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-12-10T14:51:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-11-12T16:12:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2018-11-12T16:20:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-11-14T11:31:48.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  13. 2018-11-14T19:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.