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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06003083920246020015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c84e6947d03e8c1e32a14a01a5ac9772a116b805f1aa68e630c7e0b053f6d98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2025-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Definitivo (TPU 246)
2025-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T04:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-14T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-23T14:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-05T07:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-25T10:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-06T17:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-27T09:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  8. 2025-06-27T13:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-14T04:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-14T10:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  11. 2024-09-21T12:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-21T12:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-06T01:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-12-05T07:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-12-05T07:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-12-05T07:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  17. 2024-12-05T07:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16203",
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  18. 2024-12-05T07:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-05T07:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-12-05T07:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  21. 2024-12-11T10:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  22. 2024-12-11T10:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  23. 2024-12-11T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-12-11T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  25. 2024-12-12T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-12-12T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  27. 2024-12-12T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
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  }
}
  28. 2024-12-12T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  29. 2024-12-16T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-12-16T02:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
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  31. 2025-03-25T10:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-02T13:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-06-02T13:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  34. 2025-06-02T13:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  35. 2025-06-03T00:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  36. 2025-06-03T00:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  37. 2025-06-17T10:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  38. 2025-06-17T10:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  39. 2025-06-27T13:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  40. 2025-07-07T09:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.