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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 00766666220108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 305ed353daf6345b5a82b46b60877c0ff5a2f74c2c1ec491d0b0dd6f181ea8c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-12-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-12-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-17
Petição (TPU 85)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-03
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-01-29
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2012-09-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-03T23:02:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2019-11-29T10:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-01-29T13:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-10-25T18:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-25T18:09:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2019-12-03T23:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2019-12-04T20:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-12-05T10:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-01-17T13:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-04-28T15:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-12-03T23:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.