TRF4 — 00007879120034047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c024947d8197ea527c8d98bc6ccd212796dcb177e0415d307c3de104ea864e3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-20 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-17
Recebimento (TPU 977)
2006-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-01-20
Recebimento (TPU 132)
2005-12-02
Remessa (TPU 123)
2005-11-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-11-21
Conclusão (TPU 51)
2005-09-15
Remessa (TPU 123)
2005-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-31T13:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2006-03-10T16:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2008-07-16T02:28:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2005-12-02T14:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2005-11-21T15:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2005-09-15T16:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2005-07-15T13:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2005-04-29T12:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2005-02-18T12:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2005-01-27T15:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-11-20T20:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-10-10T14:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-09-29T15:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2003-08-21T20:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2003-06-20T15:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2003-04-25T09:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2003-02-20T17:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  18. 2017-10-31T13:27:00.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  19. 2006-03-17T14:23:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2006-03-14T13:19:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2006-01-20T18:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-11-28T12:42:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2005-07-25T18:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-05-13T16:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-04-27T16:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-03-04T18:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-02-09T15:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2004-12-16T17:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-11-18T19:37:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2003-09-29T10:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-08-18T16:55:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2003-06-09T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-03-05T15:08:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-02-20T18:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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