TJPE — 00000038220218170320
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02c41e4f0829e8009ebbc81378349a72e0d143a1b88c11055a3b55c36823a2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-15
- Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-22
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-19
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-19
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-05T09:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-06T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-11T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-19T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-03T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-28T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-28T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-06T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07T10:54:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-01-07T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-11T08:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T10:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-28T11:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-19T11:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-19T11:12:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-19T11:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-22T08:38:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-03T12:04:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-15T09:36:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-09-17T09:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-21T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T11:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
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- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
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- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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