TJPB — 00000039820208150441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50fe0a55b12b13c002a90db7164a7c4d876217794b0e00b974425f2e045118c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-28T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-28T13:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-28T13:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-30T07:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-28T13:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-11-30T10:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-12-01T19:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006650520198150051 — Inquérito Policial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJMS — 00002280620218120009 — Inquérito Policial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª Vara
- TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003410620198110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPA — 00003418620188140080 — Inquérito Policial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE BONITO
- TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00200241520178090006 — Apelação Criminal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000169719968160122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO