TJSP — 00064704320128260320
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62951c88c71e7d6321b13da3bf973eb61f551c8c9a624452ddb9164699fcd9b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2022-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-02T17:21:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-03T11:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-03T11:42:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-12-04T16:57:24.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-12-10T13:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-01-26T13:06:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-03T13:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-25T17:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-03T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-03T18:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-04T17:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-06-24T13:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-01T13:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T18:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2021-07-07T16:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07T16:32:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-07T16:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T13:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-21T15:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-05T14:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-22T18:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-22T18:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-01-20T17:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-21T15:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00025994720208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00006127120198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / Vara Única de Teixeira
- TJAP — 00026860620208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026547220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA / VARA CRIMINAL