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TJPA — 00000081320108140017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e790eb4006d26efbb8352924f2c12dae12db5ca5ff10571f35bbf817f7381b96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27: Definitivo (TPU 246)
2022-06-27: Documento (TPU 581)
2022-06-27: Documento (TPU 581)
2022-04-21: Petição (TPU 85)
2022-02-11: Remessa (TPU 123)
2021-10-01: Remessa (TPU 123)
2021-09-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Remessa (TPU 123)
2021-02-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-08T09:38:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T13:46:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T20:59:58.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-05-03T09:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T12:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T09:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T12:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T13:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-11T09:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-21T09:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-27T11:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T11:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T06:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-02-04T06:53:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-02-05T06:43:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-03-17T06:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-03-26T06:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T12:35:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-02-26T11:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T13:46:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T13:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T12:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T12:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T12:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T20:59:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-02T20:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "7830",
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2021-02-02T11:24:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
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2021-02-24T10:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-03-19T09:17:13.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-12-11T12:25:27.000Z — Procedência (TPU 219)

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2018-03-01T16:40:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2018-04-24T09:32:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
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  }
}

2021-02-01T12:04:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-09-27T12:31:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-06-27T11:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Pombal
TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL