Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT19 00001302920175190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef8e7a2b90ecea593a8103a151387f3f694bc1b94594c3c726dff3a3846e59b4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-08 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-03-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-19 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-19 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-08-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T18:45:08.183000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170206163603
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef8e7a2b90ecea593a8103a151387f3f694bc1b94594c3c726dff3a3846e59b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2017-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-19
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2017-05-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2017-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratuais | intervalo Interjonadas | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-06T16:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-06T16:36:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-08T07:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-08T07:05:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-14T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-14T00:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-03T08:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-07T00:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-07T00:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-18T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-05-19T09:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-05-19T09:53:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-05-26T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-05-26T00:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-06-06T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-08-14T18:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-08T15:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-03T10:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-05-19T09:53:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-08-14T18:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002280920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001890720215230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT9 — 00000105220175090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT24 — 00243033920155240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- TRT4 — 00008605520115040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT21 — 00001521120185210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT2 — 00006770420125020010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001302920175190005 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | intervalo Interjonadas | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef8e7a2b90ecea593a8103a151387f3f694bc1b94594c3c726dff3a3846e59b4. SHA-256 do comentário:3cbd7b0f434a18a3f976f69b84b23537fb66988bf38fcd3e081b1b114c8b4c39.