TJRR — 00010471220138230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b6f5efd86b8dfd2cecb48f93616b67f7b616eeacb46fdaf3d6efdbbca3d1e8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violação de domicílio
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T15:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-03-06T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-20T18:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-02-15T11:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-01-28T09:17:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-02T13:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-31T09:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-30T20:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-13T13:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-01-28T09:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-02T16:06:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-20T18:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-31T00:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-31T09:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-30T20:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJRJ — 00116033120188190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00007738820198070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00005759720188070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJTO — 00106669320158272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJTO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJMT — 00003094020178110035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJAP — 00018365920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00000918520218080057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA