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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJSP 00096295220118260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9f92f7be1967416a07360fca2507a8d08acda6a67f77f93803bb178728182a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2015-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2015-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2015-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2015-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2015-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2015-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2015-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2015-10-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2016-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2016-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  15. 2016-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2017-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  17. 2017-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T00:00:05.332237506Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: da9f92f7be1967416a07360fca2507a8d08acda6a67f77f93803bb178728182a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-21 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Recebimento (TPU 132)
2017-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-16
Publicação (TPU 92)
2016-11-11
Remessa (TPU 123)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-21T18:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2011-03-23T14:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-24T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-25T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-03-28T18:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2011-03-30T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-19T18:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-24T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-05-25T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-05-25T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-07-15T12:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-07-18T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-07-20T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-07-21T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-07-21T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-07-27T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-09-12T18:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-09-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-14T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-09-14T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-09-16T09:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-09-16T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2011-09-21T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-11-09T18:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-11-10T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-11-16T10:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-11-21T18:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-11-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-01-26T14:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-01-30T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-02-01T12:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-02-02T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2012-02-07T12:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-02-08T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.