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TRE-RN — 06001516520246200015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ddb3c1f7a3093ebe88b26448287fafd44ad0552cf6c62a7cf89ffc705fd352

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Publicação (TPU 92)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T14:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-09-03T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-08-09T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T10:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T11:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T16:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-20T17:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T03:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-24T03:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-25T15:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-09-03T17:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-04T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
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  }
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```

2024-09-04T08:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-08T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-08T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-10T13:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-09T14:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T16:55:19.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-21T00:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-08-22T22:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T08:32:25.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T08:32:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T23:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-10T13:25:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-09-10T13:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-20T14:46:09.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001185020206060033 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TSE — 06002444520206150035 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PE — 06001510520246170062 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001506820246170143 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000816520246190083 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-MS — 06001052220246120008 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06001015320246120050 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-CE — 06001197320206060085 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA