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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000010220236130149

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 149ª Zona Eleitoral - JequitinhonhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3415c54186c1f3140df8f10979c9dd860b209e5f53d49d414dc8eab648b22e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-03-02 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T21:54:46.796000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230116152037
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd3415c54186c1f3140df8f10979c9dd860b209e5f53d49d414dc8eab648b22e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02
Recebimento (TPU 132)
2023-03-02
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-16T15:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  2. 2023-01-16T15:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  3. 2023-02-14T14:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  4. 2023-01-18T14:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  5. 2023-01-18T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  6. 2023-01-18T14:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  7. 2023-01-18T14:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  8. 2023-01-19T01:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  9. 2023-01-19T18:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  10. 2023-01-25T08:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  11. 2023-02-14T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  12. 2023-02-14T03:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  13. 2023-03-02T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  14. 2023-03-02T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  15. 2023-03-02T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  16. 2023-03-07T16:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  17. 2023-03-07T16:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  18. 2023-03-08T14:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  19. 2023-03-09T03:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  20. 2023-05-17T13:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  21. 2023-05-18T10:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  22. 2023-05-22T14:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  23. 2023-01-16T15:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  24. 2023-01-18T14:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  25. 2023-01-18T14:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  26. 2023-03-02T17:30:41.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  27. 2023-03-02T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  28. 2023-05-22T14:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}
  29. 2023-05-22T14:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15817",
    "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.