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TJAP — 00001627020248030009

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0310ca51d80bb2ed226592ba238486463674da8d5c2f0c13787f7ad9b6909192

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27
Mandado (TPU 106)
2024-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25
Documento Expedido (TPU 12290)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Recebimento (TPU 132)
2024-02-08
Conclusão (TPU 51)
2024-02-07
Recebimento (TPU 981)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T09:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-07T09:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2024-02-07T10:35:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-08T08:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-05-27T01:53:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-07T09:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2024-02-07T09:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-02-07T09:21:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-08T08:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-08T08:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-08T11:03:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  12. 2024-02-28T10:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-04-25T10:28:46.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
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  14. 2024-04-26T09:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  15. 2024-06-05T12:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
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  16. 2024-06-05T12:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.