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TJSC — 50017223020228240014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Campos NovosGrau: JEData Ajuizamento: 2022-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fee8db1388945ae61e0eea095b3ada499fc5e2ed18fc55a31528e8cc30c4741

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-09: Reativação (TPU 849)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-05-17: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-17: Petição (TPU 85)
2022-05-17: Remessa (TPU 123)
2022-05-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-19T16:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-10T17:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-08-09T17:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
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2022-05-17T15:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-17T09:43:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-05-16T18:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-10T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-05T13:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-04T10:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-03T13:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-03T11:02:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-26T22:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-04-22T17:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-08-10T17:01:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-08-10T17:01:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-08-09T17:37:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-08-09T17:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-17T09:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-16T18:51:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-05T14:49:12.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-05-04T10:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-03T20:31:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-03T20:31:58.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-05-03T11:02:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-03T11:02:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-28T10:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-04-28T10:49:01.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50049454820238240016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / 2ª Vara da Comarca de Capinzal
TJSC — 00006253620178240053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / Vara Única da Comarca de Quilombo
TJSP — 00037466620158260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
TJSC — 50171853020228240008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
TJSP — 15026545020238260301 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA UNICA DE JARINU
TJSP — 00015675920218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00112905720218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM