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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003671920206270032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1cc36844ebf1534d1ce28600d7eba0e009928762a86be30aef15d2f427da98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-03-07 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-03-07 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-03-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-28
Recebimento (TPU 132)
2023-02-28
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2020-10-29T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  3. 2021-07-27T13:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-18T18:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-21T23:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-18T23:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-02T11:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  9. 2020-11-06T11:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  10. 2023-01-18T21:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  11. 2023-02-28T20:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16942",
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  12. 2023-02-28T20:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  13. 2023-02-28T20:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  14. 2023-03-07T01:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-07T01:36:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  16. 2023-03-07T03:11:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-07T03:11:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  18. 2023-03-07T03:11:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  19. 2023-03-28T13:57:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  20. 2020-10-25T19:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-11-01T18:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2020-11-02T16:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16942",
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  23. 2020-11-25T18:12:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-12-21T12:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  25. 2020-12-30T18:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  26. 2021-07-13T14:36:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  27. 2021-07-29T15:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  28. 2022-02-22T11:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  29. 2022-09-18T23:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  30. 2022-10-18T17:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  31. 2022-12-07T14:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  32. 2023-01-18T21:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  33. 2023-01-27T15:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  34. 2023-02-28T19:57:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  35. 2023-02-28T19:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  36. 2023-03-02T16:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  37. 2023-03-28T14:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  38. 2023-03-28T14:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  39. 2023-03-28T14:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.