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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06001380720216150049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3144976f93c435beb8f400489300e4eb09a4d3a9e4a23f784aed6465b1b1a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-12 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Definitivo (TPU 246)
2023-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-12T21:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-12-14T14:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-04-18T12:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-13T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-09T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-14T08:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  7. 2023-03-10T08:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-30T15:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  9. 2021-10-12T21:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-21T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14280",
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  11. 2021-10-21T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-21T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-21T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-21T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-01T11:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-01T14:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-01T14:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-01T14:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-02-02T13:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-14T08:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  21. 2023-02-27T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14280",
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  22. 2023-02-27T11:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-02-27T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-02-27T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-02-27T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-02-28T02:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-02-28T02:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-02-28T10:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-03-06T22:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-03-06T22:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  31. 2023-03-06T22:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  32. 2023-03-15T08:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  33. 2023-03-20T10:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  34. 2023-03-21T08:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-03-21T09:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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}
  36. 2023-03-21T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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  37. 2023-03-22T09:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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}
  38. 2023-03-22T10:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  39. 2023-03-22T10:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  40. 2023-04-03T09:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.