TJAL — 00820649220078020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ba2be0148747a8c18c26c608885fb318f10e96125a6c7c8694e0e9e523ad9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-13 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-31T19:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-08-16T08:44:12.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2023-08-16T13:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-12-02T14:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-05T15:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-05T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-05-31T17:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-03-10T10:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-11-25T13:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-03-29T18:36:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2021-09-09T09:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-09-14T01:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-04-29T15:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-05-15T15:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-06-01T10:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-06-11T01:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-08-17T09:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-30T15:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-10-30T15:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2010-08-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-09-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-22T16:45:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  26. 2015-09-22T17:10:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  27. 2015-09-24T12:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2015-09-25T10:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-05-31T16:56:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2016-06-01T12:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2016-06-01T12:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2016-06-01T12:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2016-06-01T12:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2016-06-01T12:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2016-06-01T12:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2016-06-01T12:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2016-06-01T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.