TJAL — 00820649220078020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ba2be0148747a8c18c26c608885fb318f10e96125a6c7c8694e0e9e523ad9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-13 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-31T19:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T08:44:12.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T13:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-02T14:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-05T15:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-05T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-31T17:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-10T10:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-25T13:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-29T18:36:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-09-09T09:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-14T01:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T15:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-15T15:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01T10:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-11T01:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-17T09:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-30T15:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T15:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-08-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22T16:45:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2015-09-22T17:10:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-09-24T12:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-25T10:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-31T16:56:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-06-01T12:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-01T12:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T12:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-01T12:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001211220194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJRN — 00111665820048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA