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TRF1 — 00000133520134013700

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 05ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b10ec0c7ffe31fbd32350a9e797f77c08bde1397db319c0c7d158cdc1d71be6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Definitivo (TPU 246)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-08-29: Petição (TPU 85)
2022-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-19: Documento (TPU 581)
2022-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-11: Conclusão (TPU 51)
2022-03-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Ver outros registros do assunto TPU 10290

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-10T17:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2013-01-18T15:25:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2013-01-22T18:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-11T14:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T19:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2016-08-05T09:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2018-05-07T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2018-09-17T14:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2018-10-11T15:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2018-10-18T10:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2013-01-18T15:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2013-01-21T07:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-01-30T13:39:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-01-30T13:39:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-01-30T13:39:59.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-04-11T14:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-04-11T14:39:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-05-16T17:50:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```
2013-05-16T17:51:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-05-17T14:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```
2013-05-22T16:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```
2013-06-05T18:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-06-06T13:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-06-06T16:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2013-07-04T11:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2014-03-14T19:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2014-03-14T19:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2014-06-25T10:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2014-06-25T10:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2014-12-01T15:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```

2014-12-01T16:07:08.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-04-15T13:17:36.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2015-04-15T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```

2015-04-15T13:26:50.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2015-11-11T10:11:21.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-11-13T14:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-12-18T09:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2016-01-20T12:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2016-01-20T14:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-07T14:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00230458820124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00211803020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Presidência das Turmas Recursais
TJRN — 00066278820058200106 — Ação Popular · 2005-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Popular
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00196233720144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 70042094520178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª VARA GENÉRICA
TRF5 — 00127406120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 70084271920178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª VARA GENÉRICA
TJPI — 00001436420068180078 — Procedimento Comum Cível · 2006-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ