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TRE-SP — 00000191020196260195

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 248261385a9b33e4955919fc44d487ea5c3f4c2679da23de79501b16d6fbf084

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Definitivo (TPU 246)
2024-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Petição (TPU 85)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Publicação (TPU 92)
2024-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-06-18: Documento (TPU 581)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T10:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T12:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T16:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-14T19:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-03T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-05T13:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-05T13:24:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2023-03-13T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-06T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-07T16:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-07T16:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-10T16:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-10T16:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-14T19:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-18T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-18T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-18T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-18T15:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-18T15:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T01:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-20T01:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-20T13:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-25T03:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-27T12:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T10:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T14:59:20.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

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2021-07-01T08:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T08:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-01T08:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-01T08:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-01T08:52:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-07-01T08:52:58.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2021-07-19T10:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:58:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T16:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-18T15:16:35.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
```

2024-06-18T15:16:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 00002287120166180044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
TRE-SP — 00001265820196260323 — Cumprimento de sentença · 2019-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
TRE-RN — 00000180420196200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00000356120196260195 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRE-SP — 00000251720196260195 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 00000549020196150060 — Prestação de Contas Anual · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TRE-SC — 06000355020236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000094820246130244 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 244ª Zona Eleitoral - Salinas