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TRE-SP — 00001314620126260349

Classe: Execução da PenaOrgao: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3621ff449cf284f729305d869918c56720243f4881ebee6a925b79155d7b77ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2022-03-25: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-09-29: Documento (TPU 581)
2021-09-04: Documento (TPU 581)
2021-05-06: Documento (TPU 581)
2021-04-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24: Conclusão (TPU 51)
2021-03-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-17T13:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-10-18T13:51:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 185
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2012-10-25T14:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T12:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T12:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T12:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2012-12-12T17:48:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2012-12-18T13:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "15308",
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2013-08-27T17:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
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2014-01-07T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-03-11T14:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15308",
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2014-05-12T12:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-05-28T15:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-06-04T16:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-06-04T16:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-12-15T15:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-02-15T18:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}

2018-02-16T11:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15308",
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2018-02-20T16:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2018-04-19T17:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-07-30T15:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-09-14T14:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
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2018-09-14T14:35:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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      "codigo": 36,
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2018-12-07T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T14:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T22:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T13:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-19T14:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T12:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T12:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T12:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-12-11T12:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-12T17:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-12-13T16:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000126720188160129 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003014720198140023 — Termo Circunstanciado · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJAP — 00024838320218030009 — Inquérito Policial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00180821820208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000278220198170740 — Termo Circunstanciado · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
TJPI — 00001698920208180072 — Termo Circunstanciado · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJES — 00001413820178080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 2ª VARA - PIUMA