TJRS — 00145518320088210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee360ac4b9bf219654cd0c235414998672e207ec888d12ebb3a541368e1d0d9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-05 a 2020-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-29
- Reativação (TPU 849)
- 2011-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições de Melhoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-05T13:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-05-26T11:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T13:36:18.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-10-29T14:01:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30T14:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00714912520088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003258420174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00057895220098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00189810620068210132 — Execução Fiscal · 2006-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00156321420148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 03056003620178240018 — Execução Fiscal · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJSC — 03006833720188240018 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJSC — 03116825420158240018 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó