TJPA — 00001840820108140044

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PRIMAVERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3441ec2ab6cb729ba348d57d61100744e7135f12ff42007be97861e3fa3e47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-07 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-12-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-30
Remessa (TPU 982)
2019-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-30
Mandado (TPU 106)
2019-10-22
Mandado (TPU 985)
2019-10-22
Mandado (TPU 985)
2019-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-21T05:40:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-05-25T09:29:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-08-11T09:51:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-08-23T12:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-05-07T09:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-09-02T05:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-12-04T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2013-05-14T15:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2014-05-22T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2015-03-12T12:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2015-04-09T09:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-07-28T10:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2016-10-06T09:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2016-10-25T11:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  15. 2018-02-20T10:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
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  16. 2019-06-13T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2019-07-08T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-07-10T09:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2019-09-24T09:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "6845",
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      }
    }
  20. 2019-10-03T12:00:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
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      }
    }
  21. 2019-10-16T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  22. 2019-10-30T11:43:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  23. 2019-10-30T11:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  24. 2010-11-12T06:55:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  25. 2011-08-11T09:11:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  26. 2011-08-25T07:38:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  27. 2011-09-27T06:00:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  28. 2012-05-31T05:53:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  29. 2012-11-23T09:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  30. 2013-05-07T10:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  31. 2014-02-13T08:16:38.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  32. 2015-02-25T13:29:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  33. 2016-08-08T16:13:45.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  34. 2017-11-11T13:51:42.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  35. 2017-12-11T14:52:15.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  36. 2019-06-19T08:03:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  37. 2019-09-19T10:01:36.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  38. 2019-10-22T09:07:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  39. 2019-10-22T09:07:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }
  40. 2019-10-30T11:43:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6845",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.