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TRF4 — 00038367720024047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 040339f15702f617532a998728a2e83b1bb411b151eb41fd641afb38da5bafbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-31 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11: Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-03-10: Recebimento (TPU 132)
2008-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-02-18: Recebimento (TPU 132)
2008-01-25: Remessa (TPU 123)
2008-01-22: Recebimento (TPU 132)
2008-01-11: Remessa (TPU 123)
2008-01-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-11-07: Recebimento (TPU 132)
2007-11-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-07-16T02:26:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-03-03T14:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-01-25T14:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T15:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2007-11-07T20:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-07T19:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-07T19:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-06T19:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-05T16:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T17:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-07-27T12:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-23T15:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T16:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-12T13:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-07-09T16:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-04T15:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-25T17:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
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2007-06-19T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-06-19T12:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-04T13:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-05-25T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2007-05-21T14:36:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-11T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-05-07T17:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-05-07T17:08:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-05-04T16:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-03-30T17:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T14:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2007-03-21T16:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-03-20T17:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2007-03-15T18:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T12:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-01T14:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-09T13:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-02-06T17:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2006-12-01T17:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2006-11-23T17:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-11-23T15:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-11-23T15:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-09-29T12:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 40020254220148040000 — Ação Rescisória · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJAM — 00030811320168040000 — Ação Rescisória · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TJMA — 00002131020168100028 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TRF6 — 00001127019884013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF5 — 00422802620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00060066720174025001 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais

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