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TRF4 — 00010338720034047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6fc79195b57c34d645e628bda1b8c4e651592b5283b80244534cabde25bbe81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-10 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Guarda Intermediária (TPU 866)
2012-07-03: Recebimento (TPU 132)
2012-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-22: Documento (TPU 581)
2012-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-10: Remessa (TPU 123)
2012-05-09: Recebimento (TPU 132)
2012-05-09: Reativação (TPU 849)
2012-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-09: Petição (TPU 85)
2012-05-03: Remessa (TPU 123)
2009-06-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-22T15:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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2012-06-06T16:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-10T15:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T14:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-03T14:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T16:40:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-06-19T16:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-24T12:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-01T02:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-23T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-23T13:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2009-03-17T19:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T16:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-10T15:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2009-02-05T17:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-02-03T13:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2009-02-02T15:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2008-08-25T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2008-08-22T14:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-30T13:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-29T14:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-07-21T12:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2008-07-16T02:28:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-27T11:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-06-23T18:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2008-06-23T12:36:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-06-20T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2008-06-16T12:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2008-04-15T15:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2008-02-08T19:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2007-12-11T14:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-23T14:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2007-09-21T12:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-09-18T10:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2007-08-06T16:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2007-07-04T14:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2007-06-28T17:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2007-06-28T16:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-06-28T15:47:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-06-27T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006012920148150161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Mista de Cuité
TRF2 — 00039029420184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000736020084013804 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF6 — 00000748520074013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TJPR — 00000130620158160049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / ASTORGA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF3 — 00018159420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF4 — 00106333519984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00100415419994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá

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