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TRE-RN — 06001516920246200046

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2816e760873ecd15eed1255a3ca65b135c0d633a5f15511cec930fbc585c46dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-09: Definitivo (TPU 246)
2024-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T09:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-26T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJMT",
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2024-08-12T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-18T17:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-18T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-18T18:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T18:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-30T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T11:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T13:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-02T13:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T13:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  }
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```

2024-09-02T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T02:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-06T16:41:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-12T09:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T11:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T15:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-28T18:02:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-02T13:42:40.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43769",
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  }
}
```
2024-09-02T13:42:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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2024-09-02T16:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-09T13:15:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-09-09T13:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-19T16:41:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002482120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-CE — 00001001620166060002 — Recurso Eleitoral · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-ES — 06004197920246080007 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002088720206180077 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PE — 06001321720206170069 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002476820246150064 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MT — 06002668720246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000724420246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS