TJAL — 00906646820088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8ce6ebe37406ac98d890c1f3e20e55030fcb3bd750f73ba8b27227aec08b7ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-09 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-02
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-18
- Provisório (TPU 245)
- 2023-04-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2021-01-01
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-26T12:53:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-06-20T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T17:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-27T15:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-05-15T12:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-07T15:48:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-29T15:42:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-29T17:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-29T17:05:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-29T20:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T10:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-09T08:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-03T10:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-23T16:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-05T12:56:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-05T12:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-05T12:56:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-20T17:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-07T12:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-18T00:11:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-18T00:12:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-10-02T14:55:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-02T20:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03T09:54:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T15:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-27T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-29T14:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-27T23:58:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-07-03T21:47:11.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-04T21:40:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-11T22:19:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-01T21:42:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003949220108260022 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00000744720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000799420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TJMT — 00003134420158110004 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TRF6 — 00000767220194013822 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00063779419968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00182669019998090051 — Execução Fiscal · 1999-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TJPI — 00001752820148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE ESPERANTINA