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TJES — 00000905120228080062

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c88ea20fe784df4b23f44212d2dc44eb1961110e6547b749d62e9ba0dc595732

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2024-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: (TPU )
2023-08-09: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-03: Improcedência (TPU 220)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Mandado (TPU 106)
2023-06-16: Mandado (TPU 106)
2023-06-16: Mandado (TPU 106)
2023-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-26T14:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T16:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T11:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T19:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
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2022-02-25T14:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T15:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-11-21T12:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T12:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T12:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T08:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-06-14T12:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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2022-12-19T15:03:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T10:31:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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2023-06-16T10:32:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:28:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-01-27T13:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18096",
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2023-07-17T14:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-07-17T14:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "18096",
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2023-07-17T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-18T14:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
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  }
}

2022-04-29T08:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2023-06-14T12:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2022-03-09T16:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
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2022-02-14T15:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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}

2022-05-20T14:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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2023-04-03T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-02-14T14:21:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-01-26T13:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2022-01-27T17:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2022-02-14T15:44:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2022-03-09T16:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2022-05-02T13:39:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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```
2022-05-20T15:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2022-11-22T15:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-01-26T13:50:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
}

2022-11-16T15:56:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2023-08-09T17:01:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004025120268049001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003995020218080016 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000070420228160065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / CATANDUVAS - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJES — 00000952320248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00000945520218080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJPE — 00000202720258175640 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPE — 00000197820228174110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA

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