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TRE-MT — 00000026820196110040

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f32c86e6c5dd967ada41c448623d84c456f6243a1db605c5f7a336a4ae92377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-12
Documento (TPU 581)
2019-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T10:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-12T09:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T09:51:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-02-13T10:41:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-02-13T10:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-02-28T12:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-03-12T09:39:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2019-03-12T09:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-05-27T09:50:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-05-27T09:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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