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TJRJ — 00118160420158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d42be7c5964e3c425977d0bc6ef56db0c819a863ab129f247d079c8f35bb13df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24: Definitivo (TPU 246)
2022-09-15: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-15: Improcedência (TPU 220)
2022-09-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-15: Audiência (TPU 970)
2022-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17: Provisório (TPU 245)
2017-07-17: Provisório (TPU 245)
2016-01-19: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-11: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2015-11-10: Conclusão (TPU 51)
2015-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-10T14:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T15:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T15:53:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-07-30T17:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-29T14:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-01T10:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2015-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-10T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-15T12:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2015-05-08T15:53:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T15:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T14:04:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T14:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T14:44:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T13:56:50.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T16:32:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-17T13:40:38.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T15:01:47.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T12:05:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-15T14:44:42.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-09-15T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-09-24T12:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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