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Execução de Alimentos — Caução — TJRJ 00697143520178190038

Classe: Execução de AlimentosOrgao: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfc93743a87f2ce41a4cf86fc647425ff382d976b4437c5fe944ffc81edbe03e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bfc93743a87f2ce41a4cf86fc647425ff382d976b4437c5fe944ffc81edbe03e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2019-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2019-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2019-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2019-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2019-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2019-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2020-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-09-23 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-09-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2021-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Caução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-09-23 trata do assunto oficial «Caução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-29 trata do assunto oficial «Caução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-20T18:43:09.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170612000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bfc93743a87f2ce41a4cf86fc647425ff382d976b4437c5fe944ffc81edbe03e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-13
Desistência (TPU 463)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)
2021-09-10
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Petição (TPU 85)
2021-05-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-23
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2020-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-06-12T14:02:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-21T14:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  5. 2017-09-14T18:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  6. 2017-09-22T17:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  7. 2017-09-22T17:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2017-10-24T17:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2017-11-27T15:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-01-22T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8066",
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  }
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  12. 2018-02-02T13:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2018-02-02T13:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  14. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2018-02-27T15:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  16. 2018-03-05T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  17. 2018-03-05T16:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  18. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-05-04T17:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8066",
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  }
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  20. 2018-05-04T17:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2018-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  22. 2018-08-07T14:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2018-08-20T12:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2018-09-14T19:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2018-10-25T16:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2018-10-26T18:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2018-10-26T18:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2018-11-26T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2018-12-19T17:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2019-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  32. 2019-01-30T14:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  33. 2019-02-14T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  34. 2019-02-21T15:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  35. 2019-05-21T16:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  36. 2019-06-03T17:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  37. 2019-06-03T17:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  38. 2019-06-03T17:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  39. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  40. 2019-07-22T10:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8066",
    "nome": "NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.