TRE-BA — 00012304520146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c868abd3368e012fcfcb69967c64c3937b1202a87b6e56bdf91cbc9919a46441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2016-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-12
Recebimento (TPU 132)
2014-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-12
Publicação (TPU 92)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-21T15:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  2. 2014-07-21T15:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  3. 2014-07-21T15:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  4. 2014-07-24T17:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  5. 2014-07-28T15:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  6. 2014-07-28T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  7. 2014-07-28T17:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  8. 2014-07-30T13:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  9. 2014-07-31T14:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  10. 2014-07-31T14:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  11. 2014-08-05T14:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  12. 2014-08-05T14:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  13. 2014-07-31T15:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  14. 2014-08-07T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  15. 2014-08-12T14:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  16. 2016-02-26T08:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  17. 2014-07-21T15:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  18. 2014-07-28T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  19. 2014-07-28T16:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  20. 2014-07-28T17:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  21. 2014-07-28T17:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  22. 2014-07-31T14:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  23. 2014-07-31T14:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  24. 2014-07-31T14:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  25. 2014-07-31T15:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  26. 2014-08-05T13:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  27. 2014-08-05T13:40:22.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  28. 2014-08-05T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  29. 2014-08-05T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  30. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  31. 2014-08-07T14:29:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  32. 2014-08-07T16:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  33. 2014-08-07T16:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  34. 2014-08-07T16:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  35. 2014-08-07T16:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  36. 2014-08-12T14:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  37. 2014-08-12T17:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  38. 2016-02-26T12:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  39. 2016-02-26T12:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  40. 2016-02-26T12:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30564",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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