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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000154320246260325

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5ef4fd0634dce43cdbc628179cb714395b657382de40d14770fcc3184cc5f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-05-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-06-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:17:00.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240528130545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c5ef4fd0634dce43cdbc628179cb714395b657382de40d14770fcc3184cc5f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Reativação (TPU 849)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-29
Remessa (TPU 123)
2024-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T13:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  2. 2024-05-28T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  3. 2024-05-29T22:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  4. 2024-05-28T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  5. 2024-06-10T13:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  6. 2024-06-10T13:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  7. 2024-06-10T13:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  8. 2024-06-13T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  9. 2024-05-28T13:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  10. 2024-05-29T22:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  11. 2024-05-29T22:05:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  12. 2024-05-29T22:06:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  13. 2024-06-10T13:35:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  14. 2024-06-13T10:11:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  15. 2024-06-13T10:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.