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Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Qualificado — TJPR 00109387320198160129

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREMGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99edcdbc0fce70686d11d78115246c28a376db9ec2cffb1a7accfdf39de65b2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-09-26 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-11-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-01 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T14:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-18T14:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-04-09T15:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-09T16:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-04-09T17:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2019-05-10T14:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-13T13:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2019-07-18T14:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-07-24T18:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-07-25T13:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-08-26T13:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-09-26T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2019-09-27T13:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-11-01T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2019-03-15T15:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-03-18T13:14:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2019-04-08T18:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-04-08T18:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-04-09T15:32:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2019-04-09T15:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-04-09T17:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-05-07T14:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-13T13:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-17T20:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-23T17:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-23T17:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-07-24T18:30:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2019-07-24T18:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-08-23T18:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-08-26T12:34:40.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  31. 2019-08-26T13:22:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2019-09-06T00:17:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2019-09-19T19:13:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  34. 2019-09-27T13:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-10-01T14:58:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  36. 2019-10-01T14:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-10-04T14:25:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  38. 2019-10-04T14:25:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  39. 2019-10-22T01:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2019-11-01T13:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.