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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-SP 06000153720206260243

Classe: PET-ADMOrgao: 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7198bb2452979fa43e0c9aa8bd4709ede921794e5e5a91afbfb3bdf331991c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-11 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Publicação (TPU 92)
2020-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-04-29
Conclusão (TPU 51)
2020-03-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-30T22:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  2. 2020-04-29T11:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  3. 2020-05-13T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  4. 2020-05-13T16:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  5. 2020-05-15T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  6. 2020-05-15T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  7. 2020-05-21T00:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  8. 2020-05-21T00:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  9. 2020-05-21T00:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  10. 2020-03-30T22:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  11. 2020-05-11T12:35:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  12. 2020-06-08T15:49:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  13. 2020-06-08T15:49:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.