TRE-TO — 06003655220246270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1aea5d65488f277510fdcd9339f788ea2a6ed2cd67e82ed865dc81cdfeb0798
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T11:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-03-21T13:29:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-09-13T13:43:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-09-16T13:05:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-09-19T09:44:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-10-24T10:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-10-24T10:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003426620246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000389120246050189 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004829220246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010475520246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06010544420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010016320246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06004818320246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002918120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB