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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001006320125030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d148d34457da57725c06ca3e5664f82702e5806773140912bc478844575df11e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-03-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-03-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2014-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2014-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2016-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2016-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2018-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-05 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2018-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-19
Recebimento (TPU 977)
2016-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-09-24
Recebimento (TPU 977)
2014-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Depoimento | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.