Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000910420248080050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86467028419498f5e62ca44250dc04bb1b15dea777dd77c0aae1cde1257b7aa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-01-14 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-06-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-06-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-06-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-07-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-07-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-07-01 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-07-01 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-07-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-01-14 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-07-01 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-07-01 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-09T14:24:54.300000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f86467028419498f5e62ca44250dc04bb1b15dea777dd77c0aae1cde1257b7aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2026-07-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-30
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T12:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-03-07T03:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-04-03T16:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-04-22T16:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-04-30T14:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-05-02T12:09:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-06-05T15:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-06-05T15:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-06-06T16:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-06-06T16:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-06-06T16:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-06-20T15:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-08-30T13:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-09-06T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Laudo Pericial", "valor": 266 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-09-25T14:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-10-21T14:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-10-25T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2025-04-01T12:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2025-04-11T00:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2025-08-08T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2025-12-05T10:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-01-14T15:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-01-14T16:57:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-16T14:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-16T14:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-16T15:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-16T15:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-16T15:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-17T08:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-18T12:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-18T13:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-18T13:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-20T00:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-20T00:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-23T14:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-24T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-25T00:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-25T00:58:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-25T12:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2026-06-25T12:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000903020248080014 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001577620258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TRF1 — 00002449420194013201 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / Vara Única de Tabatinga
- TJES — 00000770320258080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJAP — 00021604920148030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJDFT — 00083706620188070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJDFT — 00083761020178070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJRN — 00020015320108200105 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA