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STJ — 00002494320178172220

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d54c1737de028148799608f1c32d12ec9ace2d181a95c9ad79f81258f90a04d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15
Remessa (TPU 123)
2021-12-15
Publicação (TPU 92)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-10-28
Conclusão (TPU 51)
2021-10-28
Distribuição (TPU 26)
2021-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-28T15:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-10-28T16:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-15T16:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2021-10-13T17:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-13T18:50:22.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2021-12-15T05:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-03-15T14:16:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-12-13T18:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-12-14T19:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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