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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00001001720155030067

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9f722c1183a14432478fcb3086be472fd72adc36ca7a7af8046254d5f2b5d1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 6f9f722c1183a14432478fcb3086be472fd72adc36ca7a7af8046254d5f2b5d1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-03-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:06.290376666Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6f9f722c1183a14432478fcb3086be472fd72adc36ca7a7af8046254d5f2b5d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19
Recebimento (TPU 977)
2015-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-17
Petição (TPU 85)
2015-05-13
Petição (TPU 85)
2015-03-09
Petição (TPU 85)
2015-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-27
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-28
Audiência (TPU 970)
2015-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.