TJRS — 00076547520158213001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccacb1c27385209e75ef398ebfd9e0e4b67c8722358968a6cdc22811ddbe5e83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2016-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-06T10:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-06T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-10T13:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T13:55:47.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2016-05-11T15:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T17:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T14:14:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006415420168150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMS — 00002191320198120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Vara Única
- TJGO — 00191829120208090018 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJSP — 00031262820078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPA — 00003227720008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAP — 00027857020208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00191654020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção