TRF2 — 50024956720184025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77613c35c9c362f21945d50855d452eee80bc988cb60353ddd612c5ce14ead2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-11-10
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-06-09
- Reativação (TPU 849)
- 2019-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-09
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-02-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas
- 2019-02-19T14:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-09T17:40:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-08-15T14:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-09T11:16:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-11-10T22:56:48.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-12-15T16:38:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-19T17:44:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00028951020094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00025975220084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00028336720094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 00080242820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01184091420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50009051120204025113 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50029234920184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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