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TJSC — 50448405220208240038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de JoinvilleGrau: JEData Ajuizamento: 2020-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc40b88fa26d950a37e99cd5a2b8d26a0fba35225df1888ea3f7b516a8dcd543

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-20 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02: Petição (TPU 85)
2022-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-01: Conclusão (TPU 51)
2022-02-01: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-01-31: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-24T12:01:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-02-24T01:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-02T16:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-01T18:18:18.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-02-01T17:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
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2022-01-31T18:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-07-19T15:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
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2021-06-18T14:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
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2021-05-05T01:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-13T12:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-31T11:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-03-31T09:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-31T01:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-16T19:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-12-07T14:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-11-23T08:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-11-20T17:52:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-02-24T12:02:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-02-24T12:01:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-02-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02T16:37:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-01T18:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-02-01T18:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2022-01-31T18:25:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-27T16:58:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
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2022-01-27T16:56:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
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2022-01-27T16:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
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2022-01-27T16:36:30.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-11-16T12:52:25.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-10-29T12:47:13.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-16T16:41:13.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-16T16:39:34.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-18T12:21:32.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
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2021-06-18T14:00:42.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-05-14T17:37:58.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-22T14:36:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
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2021-04-21T03:00:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-16T12:51:39.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6267",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville"
  }
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2021-04-13T12:00:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPR — 00000130720238160055 — Inquérito Policial · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000285220228173330 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJMT — 00003109520178110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJPI — 00001758720208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMT — 00003102720198110044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJGO — 00182536620208090177 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / Vara Judicial
TJGO — 00181610720148090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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