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TJPE — 00000196320198172500

Classe: Guarda de Infância e JuventudeOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f1963fc1b2aa786baeacf9afd88ea6fcb6719c13b262f4b9e213da70c9c9e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-03-02: Definitivo (TPU 246)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-24: Conclusão (TPU 51)
2019-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Ver outros registros do assunto TPU 5802

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T16:44:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-01-29T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-02-12T13:14:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
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2019-02-12T13:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-02-12T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-02-28T15:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2019-02-28T15:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-03-14T13:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-03-14T13:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-03-14T13:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-07-15T16:18:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
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2019-07-15T16:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-15T16:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-15T16:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-15T16:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-07-30T10:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-07-30T10:21:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-08-09T11:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-09T11:46:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2019-09-05T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-05T13:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-05T13:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-05T13:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-24T18:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-11-20T08:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-03-02T10:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-03-02T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-02T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-02T10:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-02T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-02T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-09-08T13:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}

2019-04-06T00:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-21T00:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-07T00:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-08T09:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-12T13:18:32.000Z — Mandado (TPU 985)
2019-02-12T13:26:29.000Z — Mandado (TPU 985)
2019-07-15T16:20:49.000Z — Mandado (TPU 985)
2019-07-15T16:24:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277820208172670 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPE — 00000278620168172260 — Regulamentação de Visitas · 2016-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJPA — 00003018220188140055 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPE — 00000279520258172640 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPI — 00001698220138180089 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJRO — 00014513520148220017 — Cumprimento de sentença · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA
TJPA — 00002981520128140031 — Tutela c/c Destituição do Poder Familiar · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE MOJÚ
TJPB — 00005831620138150881 — Guarda de Infância e Juventude · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Vara Única de São Bento