Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09009592820148240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ccde735ac8c479103589d7a188e192c52232a25567f3572740f47eb7bbf96a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-08-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-09-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-12-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-06-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-11-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-09-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-03-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-03-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-04-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-01-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-01-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-01-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-01-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-01-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-23 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2020-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- (TPU )
- 2020-01-21
- (TPU )
- 2020-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-07
- (TPU )
- 2019-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T15:40:17.000Z — (TPU )
- 2020-01-21T14:19:37.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T13:19:02.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T17:06:14.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T17:06:13.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T14:29:13.000Z — (TPU )
- 2018-09-26T13:25:52.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T16:47:58.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T16:47:57.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T15:55:53.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T14:33:18.000Z — (TPU )
- 2016-11-21T15:43:24.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T10:58:48.000Z — (TPU )
- 2015-12-16T18:22:22.000Z — (TPU )
- 2015-06-20T01:53:12.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T15:34:12.000Z — (TPU )
- 2014-12-03T15:37:55.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T10:21:59.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T10:21:57.000Z — (TPU )
- 2020-01-23T18:22:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-23T18:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-23T18:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22T18:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T18:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22T18:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-20T13:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-06T21:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-24T16:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-25T14:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-25T14:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-25T19:31:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-27T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-08T15:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-16T16:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12T11:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-05T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-09T22:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-07T18:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-03T10:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-16T18:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09015391920188240028 — Execução Fiscal · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09006601220188240028 — Execução Fiscal · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJSC — 09018784620168240028 — Execução Fiscal · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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