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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00136731720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496f4b9e32c76b91bb649bdcb2d84dcd35c7cf1d33bd331d8521645a358d2366

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-10-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-10-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-04-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:24.281498344Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 496f4b9e32c76b91bb649bdcb2d84dcd35c7cf1d33bd331d8521645a358d2366

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2019-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2019-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-17
Publicação (TPU 92)
2019-01-08
Conclusão (TPU 51)
2018-10-09
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-20T16:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-04-25T13:43:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-02T17:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-27T18:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-17T12:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-09-27T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-01-08T17:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-01-17T16:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-03-07T12:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-07-11T13:24:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-07-11T13:44:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-10-27T12:48:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-10-27T12:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-10-27T12:48:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-10-27T13:07:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-26T18:30:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-04-27T14:15:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-01T11:49:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-08-01T11:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-08-01T12:06:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-08-01T13:45:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-08-06T15:49:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2018-08-10T18:42:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-08-17T15:49:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-10-08T17:04:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-10-09T11:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-03-07T12:45:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2019-04-02T17:55:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2019-05-13T19:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.