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TRE-SC — 06000064620226240054

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c89004432b6e87d93c6064749aa7b315a497f5fcbbc2d5ab11cfe3b95dfb302b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-05 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2022-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01: Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-30: Conclusão (TPU 51)
2022-06-29: Reativação (TPU 849)
2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-05T18:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T18:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T17:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T13:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T14:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T15:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-05-27T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T13:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-20T18:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-06-29T17:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "14656",
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2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T03:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-05-05T18:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T17:14:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-05-09T17:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-09T18:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-05-12T13:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14656",
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  }
}
```

2022-05-18T14:33:10.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-18T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-02T18:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-03T13:12:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14656",
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  }
}
```
2022-06-20T18:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-29T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-29T17:55:43.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-01T16:13:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-01T16:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-01T16:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000456720226240046 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005038720246010003 — Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-BA — 06000499420226050188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000453620226240024 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000460720226240061 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000398520226160142 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 142ª zona eleitoral-Umuarama
TRE-CE — 06001245320206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SP — 06000261920226260236 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA