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TRE-ES — 06000012220266080024

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472fd0a372e72a8d7849c19dc744d4ad97e573edde309ffa9c93921489801b9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Definitivo (TPU 246)
2026-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Publicação (TPU 92)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-12: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-09T18:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-10T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-10T16:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-25T15:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-12T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-20T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-20T15:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2026-03-13T16:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-31T02:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2026-05-12T13:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-12T17:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-12T17:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-12T17:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-13T16:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-14T02:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-14T13:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-14T14:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-19T00:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-26T17:22:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-29T16:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-09T18:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-10T16:07:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-13T13:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-13T13:20:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-26T13:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-26T13:19:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-12T17:36:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-12T17:36:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-29T16:13:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-29T16:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000498320236080024 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259620256260052 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-RJ — 06000849120256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-ES — 06000110320256080024 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000939220256080037 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020266260075 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
TRE-SP — 06000261620266260030 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE
TRE-CE — 06001243220256060017 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA